Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Anulatória Testamento público Cerceamento de defesa Prova oral Desnecessidade Testamento conjuntivo simultâneo
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 16/12/2019
Tema(s): Testamento particular Dois testadores em único ato Caracterização de testamento conjuntivo
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Confirmação de testamento particular Dois testadores em um único ato Caracterização de testamento conjuntivo Proibição expressa
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Revogação presumida
Data de Publicação: 11/08/2019
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Rompimento de testamento publico Nulidade de testamento conjuntivo Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 03/06/2019